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Revista Estudos Legislativos finaliza edição comemorativa

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul -  3 horas atrás

Aguarda os trâmites finais para publicação a primeira edição temática da revista Estudos Legislativos que será comemorativa aos 20 Anos da Constituição Estadual de 1989. O número especial terá seis artigos, três deles inéditos, assinados pelos autores Auro Augusto Caliman, João Gilberto Lucas Coelho e Eduardo Carrion, além de uma compilação de textos já publicados sobre o tema dos autores José Afonso da Silva, Eugênio Carlos Esber e Claudio Pereira Elmir. A apresentação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan, e a introdução, do presidente da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, deputado Adão Villaverde. A Estudos Legislativos foi criada em 2005 pela Resolução nº 2.942 de 8 de julho e é destinada a divulgar produções de relevância na área legislativa, tendo como eixo central a investigação, a teoria e a reflexão. O projeto é coordenado pela Divisão de Publicações da Escola do Legislativo.

Revista Estudos Legislativos finaliza edição comemorativa

Em seu texto, Pavan destaca que "os artigos selecionados refletem a riqueza e apontam para um enorme potencial de pesquisa sobre esse capítulo da história". Para Villaverde, o sentido deste volume é "articular as dimensões política e científica em torno de um processo crucial para a democracia no Rio Grande do Sul", escreve na introdução da edição especial.

A diretora da Escola do Legislativo, Vânia Barbosa acrescenta: "Ao editar essa revista temática, a Assembleia Legislativa chama para si a responsabilidade de registrar cientificamente esse momento marcante da trajetória e da participação política do Rio Grande do Sul". A editora da Revista, a Dra. Sinara Porto Fajardo ressalta: "Todos os artigos têm em comum referências à Assembleia Nacional Constituinte ou a própria Constituição Federal como parâmetro para análises do processo constituinte estadual e seu resultado".

Os artigos e seus autores

Os três primeiros trabalhos - Constituinte: Caminho para uma Nova Ordem Constitucional , de José Afonso da Silva; A Constituinte por Dentro , de Eugênio Carlos Esber; e A "Constituição Cidadã" Lá e Aqui: entre a Democracia Sonhada e a Democracia Cumprida , de Cláudio Pereira Elmir - enfocam o processo constituinte em si. Há nestes artigos desde uma abordagem do momento histórico pré-constituinte estadual até fatos de bastidores do cotidiano da elaboração da carta e relatos da participação popular na feitura de propostas.

Já Auro Augusto Caliman, em Processo Legislativo Estadual , analisa peculiaridades das Constituições Estaduais e dos Regimentos Internos das Assembleias Legislativas de todo país, com destaque ao Rio Grande do Sul no que se refere à participação popular e às Câmaras Municipais como origens legítimas de iniciativa legislativa estadual.

Eduardo Carrion examina em Os 20 Anos da Constituição Federal de 1988 questões essenciais e retoma a discussão sobre a reforma no contexto de um projeto de renovação política. João Gilberto Lucas Coelho sugere em O Processo Constituinte no País e no Estado, a Nova Ordem e as Questões Federativas que o constituinte gaúcho não deixou de lado a preocupação com a autonomia dos Estados federados, o que, na concepção do autor, não tem sido totalmente absorvido nas interpretações e na efetivação da Constituição Estadual de 1989.

Edição temática A edição temática surgiu a partir de desafio lançado pela atual administração da Assembleia por meio de seu superintendente-geral, João Motta, em reunião realizada no início de maio deste ano, durante a qual foi dada posse à Comissão Editorial da Revista. A proposta era de que, neste ano, o grupo reunisse um material sobre os 20 Anos da Constituição Estadual, além do volume ordinário da Revista Estudos Legislativos .

 

A Comissão Editorial da Estudos Legislativos é formada pelos servidores da Assembleia Vânia de Mattos Barbosa, Sinara Porto Fajardo, Fernando Guimarães Ferreira, Maria Avelina Fuhro Gastal, Jussara Maria de Moraes Marchand, Sonia Domingues Santos Brambilla e Vanessa Albertinence Lopez, representando diversos setores da Casa como Superintendência-Geral, Superintendência Legislativa, Procuradoria,  Comunicação Social e Escola do Legislativo. A Comissão é responsável por, entre outras atribuições, viabilizar a edição e a publicação da Revista, fixar sua política editorial e garantir que seja cumprida, e indicar o Conselho Editorial.