Mídia espontânea

Parlamento homenageia 20 anos da Carta Magna dos gaúchos

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul  -  02 de Outubro de 2009

A Assembleia Legislativa comemora na próxima quarta-feira (7) os 20 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Em sessão solene, às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, o Legislativo homenageia as duas décadas de promulgação da Carta Magna gaucha, com a presença dos deputados constituintes. Os parlamentares que colaboraram com a construção da lei maior do Estado receberão a Medalha do Mérito Farroupilha. Para recordar momentos históricos relevantes, serão exibidas, em vídeo, imagens do processo que iniciou em 26 de outubro de 1988, com a instalação da Assembleia Constituinte, durante a 47ª Legislatura, e culminou com a promulgação da Carta Magna, em 3 de outubro de 1989.

Parlamento homenageia 20 anos da Carta Magna dos gaúchos

Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), "nestas duas décadas de vivência prática da Constituição Estadual entendemos o relevante papel desempenhado pelo Parlamento e nos desafiamos a aprender com os caminhos já percorridos e a procurar novos rumos para as lutas que ainda temos pela frente". Para Pavan, a Carta maior que norteia os gaúchos criou as condições de ampliar a ação da sociedade nas diferentes instâncias do Parlamento e de fortalecer a autonomia dos entes públicos.

Publicações

O lançamento de uma edição comemorativa da Constituição Estadual também está na programação da sessão solene. O projeto foi coordenado por um grupo de trabalho, designado pela Mesa Diretora para desenvolver as ações comemorativas. A edição especial apresenta, além do texto constitucional, a contextualização histórica do processo constituinte de 1988/1989 e um caderno de imagens da época.

Outras duas publicações marcam os 20 anos. Uma delas é a Revista Estudos Legislativos - Edição Especial , projeto coordenado pela Divisão de Publicações da Escola do Legislativo. O número especial terá seis artigos, três deles inéditos, assinados pelos autores Auro Augusto Caliman, João Gilberto Lucas Coelho e Eduardo Carrion, além de uma compilação de textos já publicados sobre o tema dos autores José Afonso da Silva, Eugênio Carlos Esber e Claudio Pereira Elmir.

A Superintendência de Comunicação Social, através do Departamento de Jornalismo - Agência de Notícias, é responsável pela revista Os Constituintes , que também será lançada dia 7. A revista resgata a memória do processo constituinte através de entrevistas e notas sobre os 55 deputados que participaram da elaboração do documento. As entrevistas foram publicadas ao longo do ano no site da Assembleia Legislativa, e foram compiladas na publicação organizada especialmente para o evento.

Exposição

Logo após a sessão solene, será inaugurada a Exposição Comemorativa à Constituinte Estadual de 1988/1989, intitulada "A Imprensa na Constituinte", no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha. A exposição conta com 15 banners que apresentam fotografias e recortes de jornais, enfocando a divulgação, por parte da imprensa da época, das atividades da Constituinte. O material será organizado em quatro seções, incluindo o período de instalação; as comissões de sistematização; as comissões temáticas e a promulgação em Plenário. Há registros, inclusive, da mobilização da sociedade civil à época. A exposição poderá ser visitada no dia 7 no Salão Júlio de Castilhos. Quinta-feira (8) será transferida para o Espaço Novos Talentos, no hall de entrada (térreo), da AL. As imagens poderão ser apreciadas até o dia 16. O trabalho foi organizado pela Divisão de Biblioteca e Memória Parlamentar, do Departamento de Relações Públicas e Atividades Culturais.

TV e Rádio Assembleia

A TV Assembleia e a Rádio Assembleia transmitirão ao vivo a sessão solene em homenagem aos 20 anos da Constituição. A TV AL vem apresentando ao longo do ano o programa Memória do Parlamento , apresentado pelo jornalista Enni Figueiredo, com entrevistas de deputados constituintes. O programa vai ao ar aos domingos às 16h30, com reprise no sábado seguinte às 19h e em outros horários alternativos ao longo da semana.

Portal da Constituinte

O portal dos 20 anos da Constituição do RS, que pode ser acessado no endereço http://www.al.rs.gov.br/constituicao20anos , foi lançado em outubro de 2008, por ocasião dos 20 anos da instalação da Constituinte. Concebido pelo grupo de trabalho que organizou as comemorações, o portal foi projetado pela Divisão de Biblioteca e Memória Parlamentar e desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação. A Biblioteca é responsável pelo conteúdo do portal. Destacam-se textos sobre o cenário da época, discursos dos presidentes nos atos de instalação e promulgação, bem como as cópias digitalizadas de todas as Constituições riograndenses.

Grupo de Trabalho

As atividades comemorativas aos 20 anos da Constituinte foram planejadas e organizadas por um grupo de trabalho, designado pela Mesa Diretora da Casa em 17 de março deste ano. O grupo de trabalho é composto pelo grupo gestor, integrado pelo senador e ex-deputado constituinte Sérgio Zambiasi; pelo deputado estadual e também ex-constituinte, Raul Pont; pelo deputado federal e relator da Constituição do RS, Mendes Ribeiro Filho; pelo ex-deputado estadual  e primeiro presidente da Constituição Estadual, Algir Lorenzon; pelo ex-deputado estadual e segundo presidente da Constituinte Estadual, Gleno Scherer; pelo ex-deputado estadual e presidente da Comissão de Sistematização, Jarbas Lima; pelo ex-deputado estadual e titular da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, Sanchotene Felice. Também colaboraram o grupo operacional, constituído pelos servidores Décio Magalhães Duarte, João Carlos Casarotto Terlera, Jorge Hélio Gisler Grecellé, Maria Regina Guimarães Barnasque, Rose Mary Borges Bitencourt, Ricardo Haesbaert e Vladimir Araújo.