ALRS lança a 8ª edição da Revista Estudos Legislativos

 

No dia 16 de dezembro foi lançada a 8ª edição da Revista Estudos Legislativos, junto com a comemoração dos 13 anos da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), no Solar dos Câmara. A revista é uma publicação institucional do Parlamento gaúcho, coordenada pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan. Com caráter científico, divulga produções de relevância na área legislativa, tendo como eixo central a investigação, a teoria e a reflexão.

 

A revista se configura como espaço de intercâmbio de experiências e discussões teóricas entre sujeitos relacionados na área legislativa. Nela constam temas  ligados  diretamente ou indiretamente ao Parlamento, e, assim, a publicação contribui na qualificação do debate sobre suas temáticas.

 

Informações sobre o lançamento podem ser obtidas pelo telefone (51) 3210 1167.

Veja abaixo quais artigos estão incluídos na Estudos Legislativos e breve currículo dos autores:

LIMITES DA COMPETÊNCIA ESTADUAL PARA LEGISLAR SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Leo Oliveira van Holthe - Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP) e em Ciência Política pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR). Consultor Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO DO REGIME INTERNACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA REDUÇÃO DE GASES DO EFEITO ESTUFA NA ÁREA DE TRANSPORTES - Rosane Monteiro Borges - Mestre em Relações Internacionais (PUCMinas/MG). Pós-graduada em Investigação Geoambiental (UNICAMP/SP). Pós-graduada em Aperfeiçoamento em Consultoria Organizacional (UFES/ES). Pós-graduada em Engenharia da Qualidade (PUC/RS). Pós- graduada em Tratamento de Resíduos Industriais (PUC/RS). Pós-graduada em Análise de Sistemas (PUC/RS). Graduada em Engenharia Química (UFRGS).

A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO LEGISLATIVA PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM - Luciana Vasco da Silva e Maria Eugênia Finkelstein - Mestranda em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/ SP, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2003). Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenadora do curso de especialização em Direito Societário da Fundação Getúlio Vargas – SP.

DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL PARA O NEOLIBERALISMO - Marciano Buffon e Bárbara Josana Costa - Sócio/Consultor jurídico-fi scal da Buffon & Furlan Advogados Associados. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS. Doutor em Direito pela UNISINOS, Mestre em Direito Público, com especialização em Direito Empresarial, Professor de Direito Tributário na UNISINOS e em cursos de especialização em Direito Tributário noutras instituições. Professor no curso de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS; Advogada. Mestranda em Direito Público e graduada em Direito pela Unisinos, cujo trabalho de pesquisa é desenvolvido na área de Direito Tributário.

UMA PROPOSTA PARA A DIPLOMACIA PARLAMENTAR: REPRESENTAÇÃO E FUNÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL - Cícero Krupp da Luz - Doutor em Relações Internacionais pela USP. Mestre em Direito Público da UNISINOS. Professor de Direito Internacional do Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da FDSM. Coordenador do Grupo de Pesquisa do CNPq “Direito Internacional, Constituição e Suspensão de Direitos.

DA IMPOSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE TIPOS PENAIS PELA VIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO - Carlos Eduardo Edinger de Souza Santos e Bruno Menegat - Servidor público na Procuradoria-Geral do Estado do RS. Foi servidor público no TJRS e na Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento. Acadêmico de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é pesquisador dos grupos de Fundamentos do Processo Penal, orientado pelo Prof. Dr. Pablo Alfl en e de Processo e Argumento, orientado pelo Prof. Dr. Eduardo Scarparo. Interessa-se pelas áreas de direito societário, concorrencial e processual; Acadêmico do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com ênfase de pesquisa na área de Direito Econômico e Direito da Concorrência, tendo publicado dois artigos nesses temas: “Livros, jornais, rádio e TV: o mercado de bens simbólicos na ótica das autoridades concorrenciais nos Direitos americano, italiano e brasileiro”, e “O Regime de Concentração Empresarial como estratégia de desenvolvimento econômico na doutrina contemporânea ao advento da Lei das Sociedades Anônimas”, ambos em coautoria com o Prof. Dr. Ricardo Camargo.

O DIREITO DO COMPANHEIRO OU CÔNJUGE HOMOSSEXUAL À PENSÃO POR MORTE E AO AUXÍLIO-RECLUSÃO - Rodrigo Chandohá da Cruz - Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Advogado. Pós- graduando em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Mestrando bolsista do Capes em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI.

TRAJETÓRIA DISCURSIVA DO DEPUTADO CARLOS DA SILVA SANTOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (1959-1974) - Arilson dos Santos Gomes - Doutor em História pelo PPGH-PUCRS. Mestre em História pelo PPGH-PUCRS (2008). Aperfeiçoado em Educação e Diversidade pela UNB (2006) e Graduado em História - Licenciatura Plena FAPA (2004). Primeiro Secretário da Associação Nacional de História - Seção Rio Grande do Sul (2010-2012). Coordenador do GT Negros/ ANPUHRS, pesquisador do AIC - Africanidades, Ideologias e Cotidiano - PPGH- PUCRS. Professor da Faculdade Porto Alegrense - FAPA. Professor de História do Magistério Público - Secretaria de Educação/RS e da Rede Municipal de Educação de Alvorada/RS.

EDUCAÇÃO LEGISLATIVA: AS ESCOLAS DO LEGISLATIVO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS - Margareth Melo Rezende Butori - Servidora Pública. Graduada em Pedagogia pela Universidade de Itaúna/MG. Pós- graduada em Educação com ênfase em Administração Pública pela Unipac. Pós- graduada no curso Poder Legislativo e Políticas Públicas pela Escola do Legislativo da ALMG. Pós-Graduanda em Gerenciamento de Projetos na PUC Minas – Unidade Betim.

O PAPEL DOS ATORES SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO DA ESFERA PÚBLICA E NA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO - Ana Amélia Franco - Pós-Graduanda em Comunicação Organizacional da PUC Minas, Poços de Caldas. 

Para baixar edição revisada pelo site, acesse:

 

http://www2.al.rs.gov.br/escola/Publicações/tabid/2333/Default.aspx

 Claudia Maria Paulitsch

Jornalista - MTE 9095