Iniciada seleção de artigos para a Revista Estudos Legislativos (Assembleia legislativa do RS / Escola do Legislativo) - Ano 2019, 13. ed.

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, está recebendo artigos para integrar a 13ª edição da Revista Estudos Legislativos (ano 2019). A publicação é destinada a divulgar produções de relevância na área legislativa e os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil. Neste número haverá também uma sessão especial sobre os “30 anos da Constituinte Estadual” e “A Revolução Farroupilha”.

Conforme edital publicado no Diário Oficial da AL no dia 19 de junho de 2019, os artigos devem ser encaminhados até 31 de AGOSTO para o endereço eletrônico http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

 A Revista Estudos Legislativos foi instituída pela Resolução nº 2.942 de 8 de julho de 2005. A elaboração e a edição são acompanhadas pela Comissão Editorial (definida pela presidência da Casa), composta por representantes da Escola, da Procuradoria-geral da AL e das superintendências Geral, Legislativa e de Comunicação e Cultura. Os trabalhos são avaliados pelo Conselho Editorial, formado por professores-doutores e especialistas em suas áreas. A edição final da revista fica a cargo do procurador da AL, Fernando Ferreira, à frente da atividade desde 2008.

EDITAL N.º 2/2019

REVISTA ESTUDOS LEGISLATIVOS

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL torna públicas, por este Edital, a política editorial e as normas para publicação de trabalhos definidas pela Comissão Editorial da Revista Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ISSN 1980-2951, conforme instituído pela Resolução n.º 2.942, de 08 de julho de 2005.

1 Da política editorial:

 A Revista Estudos Legislativos é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa.

2 Das normas para publicação:

2.1 Do prazo: os artigos para avaliação do Conselho Editorial devem ser submetidos até as 23h59min do dia 31 de julho de 2019.

2.2 Do formato dos artigos:

2.2.1 Neste número, serão aceitos, preferencialmente, artigos nas temáticas: “30 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul” e “A Revolução Farroupilha”.

2.2.2 Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil. Consideram-se inéditos também os trabalhos submetidos a processos de comunicação informal, como congressos, seminários e outros eventos. Neste caso, a referência ao evento deve constar em nota de rodapé.

2.2.3 Ao submeterem os trabalhos, os autores cedem os direitos autorais e autorizam a publicação do artigo.

2.2.4 Os autores são os únicos responsáveis pela afirmação de ineditismo do artigo e pela veracidade das informações contidas nos trabalhos, bem como pela devida permissão ao uso de figuras, fotografias ou tabelas utilizadas de outras fontes.

2.2.5 Os trabalhos poderão ser “aceitos sem restrições”, “devolvidos para correções” ou “rejeitados”. Correções de aspectos formais ou outras que não modifiquem as ideias dos autores poderão ser efetuadas pela Comissão Editorial.

2.2.6 Neste número, serão aceitos somente textos em português.

2.2.7 Os trabalhos aceitos pelo Conselho Editorial que não forem utilizados neste número poderão ser publicados nas próximas edições, mediante autorização formal do(s) autor(es).

2.2.8 Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço: http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

2.2.9 A apresentação do texto deverá seguir os seguintes padrões:

- formato A4;

- margens: superior e esquerda, 3cm; inferior e direita, 2cm;

- espaçamento entre linhas: 1,5 para o corpo do artigo e 1 para citações longas, resumo e abstract;

- fonte Times New Roman, tamanho 12;

- todas as páginas numeradas;

- texto dos trabalhos entre 15 e 20 laudas.

2.2.10 O texto do artigo não deve identificar a autoria.

2.2.11 O artigo deve ser precedido por resumo no idioma original e em inglês (abstract), com um mínimo de seis e máximo de 10 linhas (espaço 1). O texto do resumo deve ser informativo, destacando objetivos, metodologia e conclusões mais relevantes. Devem ser destacadas três palavras-chave (keywords) representativas do conteúdo do documento.

2.2.12 Figuras, fotografias, gráficos, tabelas e outras ilustrações devem conter uma legenda, com título breve e explicativo, e fonte indicando sua autoria.

2.2.13 Anexos e apêndices devem ser evitados e incluídos apenas quando imprescindíveis à compreensão do texto. Caberá à Comissão Editorial julgar a necessidade da sua publicação.

2.2.14 Abreviaturas e siglas devem ser utilizadas de forma padronizada, nunca no título e no resumo, acompanhadas do significado por extenso quando da primeira citação no texto.

2.2.15 Originais de trabalhos recebidos não serão devolvidos.

2.3 Dos critérios de seleção dos artigos:

- concordância com a política editorial da Revista;

- originalidade e ineditismo do tema abordado;

- atualidade;

- correção e coerência da linguagem;

- clareza e consistência dos conceitos e da abordagem;

- importância do tema para a ciência;

- metodologia empregada;

- coerência das reflexões/conclusões com a sequência do texto;

- correção e atualidade das citações e autores referenciados;

- adequação às seguintes normas da ABNT: NBR6022/2003; NBR6023/2002; NBR6024/2012; NBR6028/2003; NBR10520/2002.

Palácio Farroupilha, em Porto Alegre, 18 de junho de 2019.

Mesa.  

Dr. Fernando Guimarães Ferreira, Editor