Aberto prazo para recebimento de artigos à Revista Estudos Legislativos

A partir desta quinta-feira (21), os interessados em publicar artigos científicos na Revista Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa podem enviar seus textos para a página eletrônica da publicação (http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos), disponível no portal www.al.rs.gov.br. Em sua terceira edição, a Revista, criada em 2005 pela Resolução nº 2.942 de 8 de julho, é destinada a divulgar produções de relevância na área legislativa, tendo como eixo central a investigação, a teoria e a reflexão. O projeto é coordenado pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, presidida pelo deputado Adão Villaverde.
 
“Essa publicação é importante por aproximar a comunidade científica do Legislativo, reforçando esses laços”, explica Vânia Barbosa, diretora da Escola. Para a editora responsável pela Revista, Sinara Porto Fajardo, que é mestre em Sociologia e doutora em Filosofia do Direito, esta é uma oportunidade “de patrocinar o intercâmbio de experiências e de conhecimentos entre os Legislativos, além de entrar em um debate importante sobre o Poder Legislativo, o Estado de Direito e a Democracia”.
 
A diretora e a editora integram a Comissão Editorial da Revista, formada também pelos servidores da Assembleia Fernando Guimarães Ferreira, Maria Avelina Fuhro Gastal, Jussara Maria de Moraes Marchand, Sonia Domingues Santos Brambilla e Vanessa Albertinence Lopez, representando diversos setores da Casa como a Superintendência-Geral, a Procuradoria, a Comunicação Social e a Escola do Legislativo. A Comissão é responsável por, entre outras atribuições, viabilizar a edição e a publicação da Revista, fixar sua política editorial e garantir que seja cumprida, e indicar o Conselho Editorial.
 
Critérios de seleção
 
Os originais poderão ser enviados até as 12h do dia 17 de julho de 2009. Serão aceitos textos em português e espanhol. Um Conselho Editorial, formado por especialistas na área de pesquisa, avaliará os trabalhos, que poderão ser “aceitos sem restrições”, “devolvidos para correções” ou “rejeitados”. Os critérios de seleção observarão a concordância com a política editorial da Revista, a originalidade e o ineditismo do tema abordado, a atualidade, a correção e a coerência da linguagem, além da clareza e da consistência dos conceitos e da abordagem.
 
Também serão levados em conta a importância do tema para a ciência, a metodologia empregada, a coerência das reflexões/conclusões com a sequência do texto, a correção e a atualidade das citações e autores referenciados, e a adequação às normas da ABNT, que estão especificadas no site da Revista.
 
Conselho Editorial
 
Todo o material enviado aos editores da Revista Estudos Legislativos será submetido aos membros do Conselho Editorial, formado pelas seguintes autoridades, designadas pela Portaria nº 11, de 15 de maio de 2009:
 
- Prof. Dr. Alfredo Santiago Culleton, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
- Prof. Dr.  Ingo Wolfgang Sarlet, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; - Prof. Dr.  Jose Luis Bolzan de Morais, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; - Prof. Dr.  Luis Gustavo Mello Grohmann, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; - Prof. Dr. Marco Antonio Oliveira de Azevedo, do Centro Universitário Metodista do Sul; - Prof. Dra.  Maria Luiza de Araujo Gastal, da Universidade de Brasília; - Prof. Dr.  Vladimir Caleffi Araujo, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; - Prof. Ms.  Wremyr Scliar, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; - Prof. Dr. Joaquín Herrera Flores, da Universidad Pablo de Olavide de Sevilla (Espanha); - Prof. Dr. Manuel Calvo Garcia, da Universidad de Zaragoza (Espanha); - Prof. Dr. Rildo José Cosson Mota, da Universidade Federal de Minas Gerais; e - Prof. Dra. Teresa Picontó Novales, da Universidad de Zaragoza (Espanha).
 
Chamada de publicação
 
Confira, abaixo, a íntegra da chamada para publicação de artigos:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NA REVISTA ESTUDOS LEGISLATIVOS
 
Está aberto o prazo para recebimento de originais de artigos para a Revista Estudos Legislativos, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, publicação destinada a divulgar produções de relevância na área legislativa, tendo como eixo central a investigação, a teoria e a reflexão. O prazo para recebimento de originais para publicação no volume 3 (2009) é até as 12h do dia 17 de julho de 2009. Os demais prazos também estão definidos na página eletrônica da Revista. Os artigos devem ser enviados sob a forma de arquivo em WORD, no formato eletrônico, para o endereço: http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos
 
POLÍTICA EDITORIAL
Os trabalhos devem ser originais e inéditos no Brasil. Consideram-se inéditos também os trabalhos submetidos a processos de comunicação informal, como congressos, seminários e outros eventos. Nesse caso, deve constar referência em nota de rodapé. Os trabalhos enviados para avaliação do Conselho Editorial devem estar acompanhados de declaração de cessão dos direitos autorais e de autorização de publicação, conforme modelo disponível na página da Revista (http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos). Os(as) autores(as) são os(as) únicos(as) responsáveis pela veracidade das informações contidas nos trabalhos, bem como pela devida permissão ao uso de figuras, fotografias ou tabelas utilizadas de outras fontes. Serão aceitos textos em português e em espanhol.
 
Os trabalhos poderão ser “aceitos sem restrições”, “devolvidos para correções” ou “rejeitados”. Quando as correções tratarem apenas de aspectos formais, ou outras que não modifiquem as ideias do(as) autor(as), poderão ser efetuadas pela Comissão Editorial. Critérios de seleção: concordância com a política editorial da Revista; originalidade e ineditismo do tema abordado; atualidade; correção e coerência da linguagem; clareza e consistência dos conceitos e da abordagem; importância do tema para a ciência; metodologia empregada; coerência das reflexões/conclusões com a sequência do texto; correção e atualidade das citações e autores(as) referenciados(as); adequação às seguintes normas da ABNT: NBR6022/2003 (Artigo em publicação periódica científica impressa); NBR6023/2002 (Referências); NBR6024/2003 (Numeração progressiva); NBR6028/2003 (Resumo); NBR10520/2002 (Citações em documentos).
A apresentação do texto deverá seguir os seguintes padrões: formato A4; margens superior e esquerda 3cm, inferior e direita 2cm; espaçamento entre linhas 1,5; fonte Times New Roman, tamanho 12; todas as páginas numeradas; texto dos trabalhos com no mínimo 10 e no máximo 20 laudas.
 
Os trabalhos devem ser precedidos por uma folha separada, onde se fará constar: título, no centro da página; nome, currículo resumido e maior titulação acadêmica; local de trabalho, email para contato e endereço postal completo. Todos os artigos devem ser precedidos por resumo no idioma original e em inglês (abstract), com um mínimo de seis e máximo de 10 linhas (espaço 1). O texto do resumo deve ser informativo, destacando objetivos, metodologia e conclusões mais relevantes. Devem ser destacadas três palavras-chave (keywords) representativas do conteúdo do documento, para facilitar posterior pesquisa ao trabalho.
As figuras, fotografias, gráficos, tabelas e outras ilustrações devem conter uma legenda, com título breve e explicativo, e fonte indicando sua autoria. Anexos e apêndices devem ser evitados e incluídos apenas quando imprescindíveis à compreensão do texto. Caberá à Comissão Editorial julgar a necessidade da sua publicação. Abreviaturas e siglas devem ser utilizadas de forma padronizada, acompanhadas do significado por extenso quando da primeira citação no texto e nunca usadas no título e no resumo. Originais de trabalhos recebidos não serão devolvidos.  O(a)(s) autor(a)(es) receberão um exemplar da Revista em que seu trabalho foi publicado.
Mais informações no Portal da Assembleia Legislativa do RS (http://www.al.rs.gov.br), na página eletrônica da Revista:
(http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos).
 
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro(mos) que sou(somos) o(s) autor(es) do trabalho intitulado .................., que este é original e inédito e que não foi enviado a outra publicação e não o será enquanto estiver sendo avaliado pela Revista Estudos Legislativos, quer no formato impresso ou eletrônico. Declaro(mos), outrossim, que, por esse instrumento, cedo(mos) os direitos autorais para publicação do trabalho na Revista Estudos Legislativos, sendo possível a reprodução posterior, total ou parcial, no formato impresso ou eletrônico, desde que citada a publicação original.
Local, data.  Nome(s)