O ESTADO, O TERCEIRO SETOR E A RESPONSABILIZAÇÃO PELOS RESULTADOS

Silvério Miranda Neto

Resumo


RESUMO

Tema complementar da monografia apresentada no curso de Especialização em Gestão Pública e Controle Externo da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do TCE/RS sobre as Organizações Sociais de Interesse Público OSCIPs, utilizadas no serviço público sob enfoque do método de administração do Governo do Estado/RS, gestão 2007/2010, na observância aos dispositivos legais a ser estabelecido pelo principal órgão fiscalizador do Estado, o TCE/RS, que adotou posicionamento constante no Relatório e Voto do Conselheiro-Relator Hélio Saul Mileski bem como Pareceres nº 29/2007, da lavra da Auditora Substituta de Conselheiro Heloisa Piccinini e nº 151/2008 do douto Procurador-Geral, Dr. Cezar Miola, como orientação normativa a ser aplicada aos órgãos jurisdicionados. Destaca-se a importância da responsabilização pelos resultados para a reforma do Estado e o accountabilty.


Palavras-chave


Accountability. Controle. Terceiro setor.

Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.