O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva da Repersonalização do Direito

Valcirs Schmitt

Resumo


Este estudo traz como contribuição teórica a sistematização do princípio da dignidade humana, por meio de uma releitura de seu conceito, a partir da perspectiva da repersonalização do direito. É uma pesquisa bibliográfica do tipo exploratória, baseada na produção de conhecimento. Na concepção atual, o princípio da dignidade humana indica uma espécie de marco constitucional unificador para todos os direitos fundamentais. Os principais objetivos que movem o Estado contemporâneo são a proteção e o desenvolvimento da personalidade humana, cenário em que, pela repersonalização dos direitos, a dignidade da pessoa deixa de ser um direito individual para se tornar o fundamento de todos os direitos que se concedem ao ser humano.

Palavras-chave


Dignidade Humana. Repersonalização.

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