Constituinte: caminho para uma nova ordem constitucional

José Afonso da Silva

Resumo


O trabalho foi originalmente apresentado no Simpósio "Constituinte em Debate", realizado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em 1984, para tratar do tema da constituinte e da nova constituição federal aos representantes dos mais diversos setores da sociedade. Nesse sentido, expõe a necessidade de uma nova constituição, o equilíbrio entre o poder estatal e os direitos fundamentais do homem e o equilíbrio federativo, culminando com uma convocação para instalação da Assembleia Nacional Constituinte.


Palavras-chave


Constituição Federal. Assembleia Nacional Constituinte.

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