A Constituinte por Dentro

Eugênio Carlos Esber

Resumo


Extrato da obra que trata da realização da Carta Constitucional do Estado do Rio Grande do Sul. Foram meses de trabalho, em que deputados e servidores dedicaram-se exclusivamente a este trabalho. Com um número recorde de proposições e emendas, o grande mérito da Constituinte Estadual foi seu caráter criador. A partir da seleção de propostas através das comissões temáticas, construiu-se o alicerce constitucional. A Constituinte Estadual de 1989 resgatou os princípios gerais de democracia e assentou os marcos do Estado de Direito delineado pela Constituição Federal de 1989.


Palavras-chave


Processo Constituinte Estadual. Constituição do Estado.

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