Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 5 (2011): Revista Estudos Legislativos, n. 5, dez. 2011. A Campanha da Legalidade no Rio Grande do Sul no Contexto do Anticomunismo Resumo   PDF
Diorge Alceno Konrad, Rafael Fantinel Lameira
 
n. 9 (2015): Revista Estudos Legislativos, n. 9, dez. 2015 A Compreensão Leitora no Ensino Fundamental: Situação, Apoio Teórico e Encaminhamento Pedagógico Resumo   PDF
Vera Wannmacher Pereira
 
Revista Estudos Legislativos, n. especial, ago. 2009 A Constituição Cidadã Lá e Aqui: entre a democracia sonhada e a democracia cumprida Resumo   PDF
Cláudio Pereira Elmir
 
Revista Estudos Legislativos, n. especial, ago. 2009 A Constituinte por Dentro Resumo   PDF
Eugênio Carlos Esber
 
n. 7 (2013): Revista Estudos Legislativos, n. 7, dez. 2013 A Dialética Hegeliana: uma tentativa de compreensão Resumo   PDF
Fernando Guimarães Ferreira
 
n. 6 (2012): Revista Estudos Legislativos, n. 6, dez. 2012 A Dívida Pública do Rio Grande do Sul: análise e perspectivas de repactuação Resumo   PDF
Nelsinho Metalúrgico
 
n. 8 (2014): Revista Estudos Legislativos, N. 8, Dez. 2014 A Efetividade das Políticas de Mitigação do Regime Internacional de Mudanças Climáticas na Redução de Gases do Efeito Estufa na Área de Transportes Resumo   PDF
Rosane Monteiro Borges
 
n. 9 (2015): Revista Estudos Legislativos, n. 9, dez. 2015 A Garantia do Direito ao Ensino Médio no Ordenamento Legal Brasileiro: Uma Construção Histórica Resumo   PDF
Patrícia Souza Marchand
 
n. 3 (2009): Revista Estudos Legislativos, n.3, nov. 2009. A (IN)COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR EMPREGADOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Juliano Heinen
 
n. 8 (2014): Revista Estudos Legislativos, N. 8, Dez. 2014 A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem Resumo   PDF
Luciana Vasco da Silva, Maria Eugênia Finkelstein
 
n. 10 (2016): Revista Estudos Legislativos, n. 10, dez. 2016. A presença feminina na Câmara de Vereadores de Porto Alegre com base nas eleições entre 1996 e 2016 e os reflexos da Lei 9.504/97 Resumo   PDF
Rodrigo Almeida Soares
 
n. 3 (2009): Revista Estudos Legislativos, n.3, nov. 2009. A TUTELA PREVENTIVA NA CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A ENCESSIDADE DE DESVIAR O OLHAR DO PARADIGMA PARA ATENDER AOS NOVOS DIREITOS Resumo   PDF
Angela Araújo da Silveira Espindola
 
Revista Estudos Legislativos, n. especial, ago. 2009 Apresentação Resumo   PDF
 
n. 9 (2015): Revista Estudos Legislativos, n. 9, dez. 2015 Apresentação Detalhes   PDF
Jussara Maria de Moraes Marchand
 
n. 3 (2009): Revista Estudos Legislativos, n.3, nov. 2009. ARTICULAÇÃO POLÍTICA E FORMAÇÃO DE UM GOVERNO DE COALIZÃO: ESTUDO TÓPICO-TEÓRICO DA GESTÃO DO GOVERNO ANTÔNIO BRITTO Resumo   PDF
Maurício Espíndola Carmona
 
n. 3 (2009): Revista Estudos Legislativos, n.3, nov. 2009. AS AÇÕES DA POLÍCIA POLÍTICA DURANTE A DITADURA CONTRA OS EXILADOS BRASILEIROS NO URUGUAI: O CASO DO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL Resumo   PDF
Ananda Simões Fernandes
 
n. 3 (2009): Revista Estudos Legislativos, n.3, nov. 2009. AS FERRAMENTAS DE INTERATIVIDADE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DAS TEORIAS DA COMUNICAÇÃO Resumo   PDF
Cristiane Brum Fernandes, Antonio Teixeira de Barros, Maria Clarice Dias
 
n. 5 (2011): Revista Estudos Legislativos, n. 5, dez. 2011. Campanha da Legalidade: o Rio Grande do Sul protagonista da História do Brasil Resumo   PDF
Daniel Arruda Coronel, Airton Lopes Amorim
 
n. 4 (2010): Revista Estudos Legislativos, n. 4, nov. 2010. CIDADANIA PROCEDIMENTAL: A IDEALIZAÇÃO HABERMASIANA NO EXERCÍCIO LEGISLATIVO Resumo   PDF
Carolina Salbego Lisowski, Santiago Artur Berger Sito
 
n. 4 (2010): Revista Estudos Legislativos, n. 4, nov. 2010. CONFIANÇA, VIRTUDE E PERDÃO COMO FONTES DO DIREITO Resumo   PDF
Ricardo de Macedo Menna Barreto, Leonel Severo Rocha
 
Revista Estudos Legislativos, n. especial, ago. 2009 Constituinte: caminho para uma nova ordem constitucional Resumo   PDF
José Afonso da Silva
 
n. 5 (2011): Revista Estudos Legislativos, n. 5, dez. 2011. Contratos Público-Privados: uma intersecção entre direito público e direito privado no Estado Constitucional Resumo   PDF
Marco Antonio Karam Silveira
 
n. 10 (2016): Revista Estudos Legislativos, n. 10, dez. 2016. Cota para o exercício de atividade parlamentar (CEAP) dos deputados do Nordeste (2011-2014) Resumo   PDF
Ranulfo Paranhos, Willber Nascimento, Denisson Silva, José Alexandre da Silva Júnior, Dalson Britto Figueiredo Filho
 
n. 6 (2012): Revista Estudos Legislativos, n. 6, dez. 2012 Crisis Económica y Efectividad de los Derechos Sociales Resumo   PDF
Manuel Calvo García
 
n. 8 (2014): Revista Estudos Legislativos, N. 8, Dez. 2014 Da Impossibilidade de Criação de Tipos Penais pela Via do Mandado de Injunção Resumo   PDF
Carlos Eduardo Edinger de Souza Santos, Bruno Menegat
 
n. 6 (2012): Revista Estudos Legislativos, n. 6, dez. 2012 Direito à pensão: viúvo de funcionária pública estadual vinculada ao IPERGS Resumo   PDF
Maurício Silveira Schuch
 
n. 8 (2014): Revista Estudos Legislativos, N. 8, Dez. 2014 Do Estado de Bem-estar Social para o Neoliberalismo Resumo   PDF
Marciano Buffon, Bárbara Josana Costa
 
n. 3 (2009): Revista Estudos Legislativos, n.3, nov. 2009. DOIS MODELOS DE PARLAMENTO JOVEM: UMA LEITURA DE SEU FUNCIONAMENTO COMO LETRAMENTO POLÍTICO Resumo   PDF
Rildo Cosson
 
Revista Estudos Legislativos, n. especial, ago. 2009 Editorial Resumo   PDF
 
n. 3 (2009): Revista Estudos Legislativos, n.3, nov. 2009. EDITORIAL Resumo   PDF
 
n. 4 (2010): Revista Estudos Legislativos, n. 4, nov. 2010. EDITORIAL Resumo   PDF
 
n. 7 (2013): Revista Estudos Legislativos, n. 7, dez. 2013 Editorial Detalhes   PDF
Fernando Guimarães Ferreira
 
n. 9 (2015): Revista Estudos Legislativos, n. 9, dez. 2015 Editorial Detalhes   PDF
Fernando Guimarães Ferreira
 
n. 8 (2014): Revista Estudos Legislativos, N. 8, Dez. 2014 Editorial Detalhes   PDF
Fernando Guimarães Ferreira
 
n. 8 (2014): Revista Estudos Legislativos, N. 8, Dez. 2014 Educação Legislativa: as Escolas do Legislativo nas Câmaras Municipais de Minas Gerais Resumo   PDF
Margareth Melo Rezende Butori
 
n. 10 (2016): Revista Estudos Legislativos, n. 10, dez. 2016. Empoderamento feminino como estratégia de enfrentamento à violência contra a mulher Resumo   PDF
Stela Farias, Izabel Beloc Moreira Aragon, Telassim Fernandes Carvalho Lewandowski
 
n. 9 (2015): Revista Estudos Legislativos, n. 9, dez. 2015 Escola do Legislativo: Gestão Pública e Educação Legislativa para a Cidadania Resumo   PDF
Luís Antônio Costa da Silva
 
n. 9 (2015): Revista Estudos Legislativos, n. 9, dez. 2015 Estratégias da Câmara dos Deputados para a Inserção Social de Conteúdos Políticos e Culturais Resumo   PDF
Antonio Teixeira de Barros, Ana Marusia Pinheiro Lima Meneguin
 
n. 6 (2012): Revista Estudos Legislativos, n. 6, dez. 2012 Grandes Debates na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Detalhes   PDF
Sinara Porto Fajardo
 
n. 5 (2011): Revista Estudos Legislativos, n. 5, dez. 2011. Há Cinquenta Anos na Assembleia Legislativa Detalhes   PDF
Sinara Porto Fajardo
 
n. 4 (2010): Revista Estudos Legislativos, n. 4, nov. 2010. IMPACTO DA COLIGAÇÃO EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS: O CASO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS (1988-2008) Resumo   PDF
Alvaro Augusto de Borba Barreto
 
n. 5 (2011): Revista Estudos Legislativos, n. 5, dez. 2011. Iniciativas, Cenários e Decisões no Processo Legislativo Estadual Resumo   PDF
Fabrício Ricardo de Lima Tomio
 
n. 7 (2013): Revista Estudos Legislativos, n. 7, dez. 2013 Internet e Democracia: desafios e novas possibilidades para a Educação Resumo   PDF
Mano Changes
 
Revista Estudos Legislativos, n. especial, ago. 2009 Introdução Resumo   PDF
 
n. 9 (2015): Revista Estudos Legislativos, n. 9, dez. 2015 ITCMD Paulista – Os Limites dos Novos Instrumentos Fiscalizatórios Resumo   PDF
Antonio Baptista Goncalves
 
n. 4 (2010): Revista Estudos Legislativos, n. 4, nov. 2010. JUSTICIABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. Resumo   PDF
Filipe Madsen Etges
 
n. 10 (2016): Revista Estudos Legislativos, n. 10, dez. 2016. Legislação para Internet e combate aos cibercrimes: um diálogo criptografado Resumo   PDF
Laysmara Carneiro Edoardo
 
n. 4 (2010): Revista Estudos Legislativos, n. 4, nov. 2010. LEI DELEGADA Resumo   PDF
Marcelo Azevedo Chamone
 
n. 7 (2013): Revista Estudos Legislativos, n. 7, dez. 2013 Leis em Matéria Tributária: a legitimidade da gênese parlamentar Resumo   PDF
Luiz Fernando Rodriguez Júnior
 
n. 6 (2012): Revista Estudos Legislativos, n. 6, dez. 2012 Libertad Religiosa y Protección del Derecho a la Vida en los Menores de Edad en España: un estudio de caso Resumo   PDF
Teresa Picontó Novales
 
n. 8 (2014): Revista Estudos Legislativos, N. 8, Dez. 2014 Limites da Competência Estadual para Legislar sobre Licitações e Contratos Resumo   PDF
Leo Oliveira van Holthe
 
n. 7 (2013): Revista Estudos Legislativos, n. 7, dez. 2013 Literatura e História: uma possibilidade de (re) construção do universo feminino no período farroupilha Resumo   PDF
Tânia Winch Lisbôa
 
n. 10 (2016): Revista Estudos Legislativos, n. 10, dez. 2016. Mapeamento de competências em um contexto de reestruturação organizacional: o caso da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento - AGDI Resumo   PDF
Luciane Lewis Xerxenevsky, Fernanda Tutikian, Sandro Trescastro Bergue
 
n. 10 (2016): Revista Estudos Legislativos, n. 10, dez. 2016. Mulheres substantivas: Olympe de Gouges e Marietta Baderna: o papel subversivo das artes no contexto dos Direitos Humanos em movimento Resumo   PDF
Fabiana de Menezes Soares
 
n. 8 (2014): Revista Estudos Legislativos, N. 8, Dez. 2014 O Direito do Companheiro ou Cônjuge Homossexual à Pensão por Morte e ao Auxílio-reclusão Resumo   PDF
Rodrigo Chandohá da Cruz
 
n. 9 (2015): Revista Estudos Legislativos, n. 9, dez. 2015 O Ensino da Leitura e da Escrita no Brasil: Cenário, Possibilidades e Administração do Aprendizado Atípico Resumo   PDF
Ronei Guaresi, Janaína Oliveira
 
n. 3 (2009): Revista Estudos Legislativos, n.3, nov. 2009. O ESTADO, O TERCEIRO SETOR E A RESPONSABILIZAÇÃO PELOS RESULTADOS Resumo   PDF
Silvério Miranda Neto
 
n. 5 (2011): Revista Estudos Legislativos, n. 5, dez. 2011. O Exame Criminológico como (Im)Prescindível para Progressão de Regime Resumo   PDF
Marina Portella Ghiggi
 
n. 6 (2012): Revista Estudos Legislativos, n. 6, dez. 2012 O Federalismo Fiscal Brasileiro na Perspectiva da Imunidade Intergovernamental Recíproca Resumo   PDF
Fernando Guimarães Ferreira
 
n. 10 (2016): Revista Estudos Legislativos, n. 10, dez. 2016. O papel das instituições e das ideias nas escolhas de políticas públicas Resumo   PDF
Enrique Carlos Natalino
 
n. 8 (2014): Revista Estudos Legislativos, N. 8, Dez. 2014 O Papel dos Atores Sociais no Desenvolvimento da Esfera Pública e na Construção do Processo Democrático Resumo   PDF
Ana Amélia Franco
 
n. 3 (2009): Revista Estudos Legislativos, n.3, nov. 2009. O PODER LEGISLATIVO E OS JORNALISTAS: A COBERTURA POLÍTICA DE UMA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL Resumo   PDF
Carolina Almeida de Paula
 
n. 9 (2015): Revista Estudos Legislativos, n. 9, dez. 2015 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva da Repersonalização do Direito Resumo   PDF
Valcirs Schmitt
 
n. 9 (2015): Revista Estudos Legislativos, n. 9, dez. 2015 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PERSPECTIVA DA REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO Resumo
VALCIR SCHMITT
 
n. 4 (2010): Revista Estudos Legislativos, n. 4, nov. 2010. O PRINCÍPIO DO CARÁTER NÃO AUTOMÁTICO DOS EFEITOS DAS PENAS E A INADMISSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO CONDENADO: DESCONSTRUÇÃO DISCURSIVA E APROXIMAÇÃO COMPARATIVA COM O EXEMPLO PORTUGUÊS Resumo   PDF
Salah Hassan Khaled Junior, Fabrício Martinatto da Costa
 
Revista Estudos Legislativos, n. especial, ago. 2009 O Processo Constituinte no País e no Estado: a nova ordem e as questões federativas Resumo   PDF
João Gilberto Lucas Coelho
 
Revista Estudos Legislativos, n. especial, ago. 2009 Os 20 Anos da Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Eduardo K. M. Carrion
 
n. 3 (2009): Revista Estudos Legislativos, n.3, nov. 2009. OS DIREITOS DOS ANIMAIS E O JUDICIÁRIO: UMA PROPOSTA DE ESTUDO Resumo   PDF
Claudio Maraschin, Cintia Itaqui
 
n. 10 (2016): Revista Estudos Legislativos, n. 10, dez. 2016. Os limites econômicos da gestão pública estadual no contexto dos precatórios: uma perspectiva econômica da Emenda Constitucional nº 62/2009 Resumo   PDF
Filipe Costa Leiria
 
n. 7 (2013): Revista Estudos Legislativos, n. 7, dez. 2013 Os Reais Efeitos do Voto Nulo na Atualidade e seu Reflexo para o Regime da Democracia Representativa no Brasil Resumo   PDF
Juliana Bramraiter
 
n. 4 (2010): Revista Estudos Legislativos, n. 4, nov. 2010. OS SUBTERRÂNEOS DO SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS Resumo   PDF
Fernando Guimarães Ferreira
 
n. 7 (2013): Revista Estudos Legislativos, n. 7, dez. 2013 Participação na Administração Pública: rumo à consensualidade e à cidadania ativ Resumo   PDF
Felipe Scalabrin
 
n. 6 (2012): Revista Estudos Legislativos, n. 6, dez. 2012 Passar a Limpo a Dívida do Rio Grande do Sul Resumo   PDF
Pio Giovani Dresch
 
n. 9 (2015): Revista Estudos Legislativos, n. 9, dez. 2015 Pela Melhoria da Qualidade na Alfabetização Resumo   PDF
Leonor Scliar-Cabral
 
n. 3 (2009): Revista Estudos Legislativos, n.3, nov. 2009. PERFIL DOS CANDIDATOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A 52ª LEGISLATURA (2007-2010) Resumo   PDF
Cláudio Júnior Damin, Maurício Michel Rebello
 
n. 5 (2011): Revista Estudos Legislativos, n. 5, dez. 2011. Planejamento Estratégico: elaboração da lei de responsabilidade cosial no âmbito da Administração Pública Resumo   PDF
Lucas Serafini, Luciane Noskoski
 
Revista Estudos Legislativos, n. especial, ago. 2009 Processo Legislativo Estadual Resumo   PDF
Auro Augusto Caliman
 
n. 9 (2015): Revista Estudos Legislativos, n. 9, dez. 2015 Processo Legislativo: Alguns Mecanismos de Agilização e Qualificação Resumo   PDF
Marcelo Doval Mendes
 
n. 7 (2013): Revista Estudos Legislativos, n. 7, dez. 2013 Processos Participativos nas Assembleias Legislativas: organização e características Resumo   PDF
Cleber Ori Cuti Martins
 
n. 7 (2013): Revista Estudos Legislativos, n. 7, dez. 2013 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Educação para Cidadania Resumo   PDF
Miriam Freitas Elias
 
n. 7 (2013): Revista Estudos Legislativos, n. 7, dez. 2013 Qualidade do Ensino da Educação para a Democracia Resumo   PDF
Marisa Formolo
 
n. 4 (2010): Revista Estudos Legislativos, n. 4, nov. 2010. REGRAS ELEITORAIS E PARTIDOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Guilherme Andres Martinez Perin
 
n. 2 (2006): Revista Estudos Legislativos, N. 2, Dez. 2006 Revista Estudos Legislativos, Ano 2, n. 2, 2006 Resumo   PDF
Joaquín Herrera Flores, Maitê Damé Teixeira, Manuel Calvo García, Simone Rodrigues Ferreira, Teresa Picontó Novales, Daniela Richter, Danielle de Moraes Salla, Rosane B. Mariano da R Barcellos Terra, Fernando Guimarães Ferreira, Marcos Rolim, Derly Barreto e Silva Filho, Luís Gustavo Mello Grohmann, Simone da Rosa Zuliani, Wremyr Scliar, Fernando Elias Colombo, Thiago Ingrassia Pereira
 
n. 8 (2014): Revista Estudos Legislativos, N. 8, Dez. 2014 Trajetória Discursiva do Deputado Carlos da Silva Santos na Assembleia Legislativa do RS (1959-1974) Resumo   PDF
Arilson dos Santos Gomes
 
n. 10 (2016): Revista Estudos Legislativos, n. 10, dez. 2016. Uma Profunda Mudança de Cultura Detalhes   PDF
Silvana Covatti
 
n. 8 (2014): Revista Estudos Legislativos, N. 8, Dez. 2014 Uma Proposta para a Diplomacia Parlamentar: Representação e Funções no Direito Internacional Resumo   PDF
Cícero Krupp da Luz
 
n. 7 (2013): Revista Estudos Legislativos, n. 7, dez. 2013 Utopias e Contradições na/da Educação Fluminense Resumo   PDF
Leonardo Nolasco-Silva
 
n. 5 (2011): Revista Estudos Legislativos, n. 5, dez. 2011. Visões d’Além Fronteira: a tentativa golpista e a Campanha da Legalidade através da imprensa argentina e uruguaia Resumo   PDF
Enrique Serra Padrós, Ananda Simões Fernandes
 
1 a 88 de 88 itens