Enfrentamento à pandemia em municípios da região metropolitana de Porto Alegre

autonomia municipal em perspectiva

Autores

  • Gislaine Thompson dos Santos Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS/Bolsista de Iniciação Científica Voluntária
  • Diogo Joel Demarco Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS/Professor Associado Escola de Administração
  • Ana Luisa da Rosa Barcelos Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS/Estudante de Graduação em Políticas Públicas.

Palavras-chave:

Covid-19, Federalismo, Distanciamento social

Resumo

Este estudo trata sobre as normativas com medidas de distanciamento social emitidas por três municípios da região metropolitana de Porto Alegre em comparação àquelas decretadas pelo Governo do Estado. Objetiva identificar se os municípios consideraram suas características locais e exerceram sua autonomia ao emitirem suas normativas, sendo mais ou menos restritivas do que a normativa estadual. Estudo exploratório, realizado entre março e abril de 2021, com dados obtidos nos sites governamentais. Na análise, observa-se que, no geral, os municípios exerceram a autonomia editando medidas menos restritivas que o protocolo estadual. Observa-se que os municípios que adotaram medidas menos restritivas, apresentaram um número mais elevado de óbitos por 100 mil habitantes, sinalizando que medidas menos restritivas possam ter contribuído para um menor controle da doença em nível local.

Biografia do Autor

Gislaine Thompson dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS/Bolsista de Iniciação Científica Voluntária

Enfermeira, Especialista em Saúde Pública, Graduanda em Políticas Públicas e Bolsista Voluntária de Iniciação Científica no Núcleo de Pesquisa em Gestão Municipal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – NUPEGEM/UFRGS.

Diogo Joel Demarco, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS/Professor Associado Escola de Administração

Mestre e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Professor Associado da Escola de Administração da UFRGS, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Gestão Municipal – NUPEGEM/UFRGS.

Ana Luisa da Rosa Barcelos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS/Estudante de Graduação em Políticas Públicas.

Graduanda em Políticas Públicas – UFRGS.

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Publicado

2022-01-18

Edição

Revista Estudos Legislativos, n. especial, 2021

Seção

Artigos

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